COMISSÃO DE SAÚDE DA CMN DETECTA SUPERLOTAÇÃO E MUITOS PROBLEMAS EM UPAS DA ZONA NORTE

Em mais uma visita fiscalizatória a Comissão de Saúde da Câmara Municipal, foi até as   Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Pajuçara e do Potengi na tarde desta segunda-feira (14), durante a visita foi   constatado uma aumento significativo nos atendimentos, uma acréscimo de quase 100% na procura por atenção médica. 

O vereador Fernando Lucena (PT), presidente da Comissão, enfatizou que na UPA Pajuçara ainda há problemas de infraestrutura como luzes, ambulâncias e outros equipamentos que ou estão quebrados ou faltando, mas externou a preocupação maior com a possibilidade de falta de atendimento.

“A demanda dos atendimentos nos preocupa aumentou. Se antes eram 300, agora estão em 500. Cidade da Esperança dobrou, Pajuçara também. Complicado. Estamos vivendo um surto de uma virose que lota a rede pública e a rede privada. Mas vamos cobrar da Secretaria a questão do medicamento, porque não adianta ter médico e não ter medicamento”, concluiu. 

 A Comissão irá fazer  um relatório da visita onde  pontos principais serão destacados e discutidos em uma audiência pública que ocorrerá após a  convocação da titular da (SMS), Secretaria Municipal de Saúde, Maria da Saudade Azevedo, que deve explicar a situação e deliberar como a secretaria vai resolver. 

Comissão Realiza Fiscalização na UPA Zona Sul

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal realizou uma visita surpresa na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do conjunto Cidade Satélite. Durante a visita, os vereadores constataram a falta de funcionamento da pediatria por falta de profissionais e fizeram um apelo para que os aprovados no último concurso temporário da saúde para que fiquem atentos às convocações feitas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) por meio do Diário Oficial do Município (DOM).

A UPA do Cidade Satélite atende cerca de 300 pessoas durante o dia. No período da noite, a quantidade de atendimentos é reduzida. Mesmo assim, o diretor da Unidade, Kleiber Fernandes, confirmou que a estrutura está pronta e que, em havendo os profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem, a unidade, que já conta com três leitos de UTI e oito de clínica médica, passará a ter mais cinco leitos de pediatria.

O presidente da Comissão, vereador Fernando Lucena (PT), observou que apesar dos problemas encontrados, a unidade tem um funcionamento melhor que o encontrado em muitas unidades do setor privado. Ele defendeu a UPA destacando a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para a população, que muitas vezes não dispõe de recursos financeiros para custear atendimentos na rede privada.

"A pediatria está faltando, pelo menos, 10 auxiliares de enfermagem e dois enfermeiros. A iluminação externa não está funcionando. O raio-x também não. Mas, no demais, o serviço está muito bom. Mostra que o SUS não é o que se prega por aí. Aqui eu diria que está muito melhor que muitas unidades privadas. Temos alguns problemas, vamos reivindicar as melhorias e esperamos que a Secretaria de Saúde resolva esses problemas. As UPAs são o que tem de mais moderno na saúde de Natal", enfatizou.

Dentro da prorrogação, a comitiva irá realizar outra visitas e reuniões em plenário, as discussões sempre enfatizam assuntos que possam melhorar o atendimento na rede.


Texto editado por assessoria 
Fotos: Verônica Macêdo 

Comissão de Saúde debate situação de UBS do município e recebe Relatório Anual 2016

Na tarde desta  segunda-feira (09), a Comissão de Saúde da Câmara de Natal se reuniu mais uma vez no plenário da casa legislativa, na ocasião uma  equipe da Secretaria Municipal apresentou o  Relatório Anual de Gestão (RAG-2016). o documento  é um instrumento de gestão com elaboração anual que permite ao gestor apresentar os resultados alcançados e orienta eventuais redirecionamentos que forem necessários. 



O presidente da Comissão de Saúde o Vereador Fernando Lucena (PT)  avaliou os resultados apresentados pela Secretaria. "Temos que reconhecer avanços no Plano de Carreira dos médicos e a consolidação do concurso público para a Saúde. Todavia, existem pontos negativos como a mania do prefeito Carlos Eduardo Alves de inaugurar unidades de saúde sem equipamentos e insumos básicos". 

Na ocasião foi pontuada também a situação caótica da Unidades Básicas de Saúde, em muitas delas há um deficit muito grande de medicamentos e serviços essenciais, mais uma vez o Presidente da Comissão desatacou a necessidade de melhorias no setor. " Na Unidade do Gramoré a situação é muito difícil, perincipalmente para os diabéticos, quando tem insulina não tem seringa, quando tem seringa não tem insulina, com isso as pessoas não tem como se tratarem e número de amputações t aumento la no hospital Ruy Pereira, nós da Comissão vamos cobrar ´para que esse problema seja resolvido, isso é uma absurdo" conclui. 

dentro da agenda de atividades da Comissão, uma nova fiscalização está agendada para a próxima segunda-feira às 14H,  o local será definido na hora. 

Comissão de Saúde fiscaliza funcionamento de unidades de atendimento da cidade

Nesta segunda-feira (05), o trabalho de fiscalização realizado pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal foi iniciado pela Unidade de Saúde da Família do Conjunto Gramoré, na Zona Norte. Os vereadores Fernando Lucena (PT), presidente da Comissão, e Preto Aquino (PEN) percorreram o local para avaliar a estrutura física e o atendimento à população. 

"Apesar de estar em boas condições estruturais, a entrega de medicamentos e materiais na farmácia é prejudicada pela falta de envio dos insumos pela Secretaria de Saúde de Natal. O auxiliar da farmácia nos contou que materiais básicos como seringa estão em falta, e quando vem, a quantidade é insuficiente para a comunidade", relatou o vereador Fernando Lucena. 

Segundo a administração, a unidade realiza cerca de 3 mil consultas por mês na clínica geral, ginecologia e odontologia. No atendimento odontológico, também faltam materiais para realizar obturações. 

"Os problemas são graves. Falta medicamentos e condições para os dentistas trabalharem. Todavia, dinheiro para fazer carnaval o prefeito Carlos Eduardo Alves tem de sobra. A unidade está bonita e limpa, a bem da verdade. Mas falta o principal: insumos. Porque ninguém cura doença com chá de receita. Se cura com remédio", disse Lucena.

Em seguida, os parlamentares também visitaram a construção da Unidade de Saúde da Comunidade Alto da Torre. De acordo com o presidente do Conselho Comunitário, José Wilson Souza, a obra está atrasada há três anos e a conclusão estava prevista para o início de fevereiro. "A obra anda a passos lentos. Os moradores precisam pegar quatro ônibus para conseguir atendimento. As pessoas são carentes e tem dificuldades para fazer deslocamentos", explicou.

Na placa afixada na entrada da obra, a data indica a conclusão para o dia 12 de abril. A construção é orçada em mais de R$ 933 mil com recursos do PAC 2, repassados pelo Governo Federal. Para o vereador Preto Aquino, o serviço pode não ser concluído novamente, porque foi constatada a redução do número de trabalhadores.

"Vamos conversar com a secretária de Saúde para entender o que está acontecendo com o andamento da obra. Os moradores aguardam ansiosamente a conclusão da unidade para terem atendimento médico perto de casa", concluiu Preto Aquino.

  

Texto: Junior Martins
Fotos: Diassis Oliveira

Edição: Diassis Oliveira

Comissão aprova com ressalvas primeiro relatório quadrimestral da saúde de 2016

Na primeira reunião do ano, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou com ressalvas o primeiro Relatório Quadrimestral da área da Prefeitura relativo ao ano de 2016 e distribuiu 11 projetos para os integrantes.

O vereador Fernando Lucena (PT), presidente da Comissão, viu com bons olhos a aprovação do relatório. Ele lembrou que, normalmente, essas análises demandam tempo. "Já aprovamos o primeiro relatório de 2016. É um grande avanço. Estamos praticamente atualizados, porque, no relatório, o secretário tem enviar, vir aqui, explicar, tirar dúvidas para depois aprovar. Para aprovar um documento importante como esse sempre atrasa muito", justificou.

O documento foi aprovado com ressalvas, porque ainda existem análises financeiras a serem feitas, o que não compete ao vereadores. "As ressalvas foram mantidas, porque os vereadores olham a parte de saúde. Quem deve olhar a parte financeira são os órgãos de fiscalização como os tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU), além da Controladoria-geral da União (CGU). Essa questão financeira não é com a gente", frisou.

Ainda dentro da pauta do dia, a comissão fez a distribuição de 11 projetos de lei a serem analisados. Esses projetos terão o parecer favorável ou não das comissões para em seguida serem remetidos à apreciação dos demais vereadores em Plenário. "Isso mostra que a Câmara de Natal é uma casa que funciona, onde se trabalha", concluiu Lucena.

Convocação

Os integrantes da Comissão de Saúde também aprovaram a convocação da secretária Maria da Saudade Azevedo, titular da pasta da Saúde, para dar esclarecimentos acerca do edital do concurso que preencherá 1.647 do setor. Os vereadores querem saber porque não foi cumprida a promessa de criar um Plano de Cargos para atrair profissionais médicos. Ela deve ir à Câmara no próximo dia 12 de março, a tarde. 

"Foi aprovada a convocação da secretária para daqui a 15 dias, porque o acordado com a Câmara de Natal e com os órgãos da sociedade civil organizada foi que, antes de se publicar o edital, se faria o Plano de Carreira, porque o salário oferecido para os médicos hoje é insignificante e muitos deverão não prestar o concurso. Um neurocirurgião, por exemplo, não vai querer vir trabalhar no Município ganhando R$ 4 mil, quando isso é o que ele ganha com uma cirurgia", observou o parlamentar.

Texto: Marcius Valerius
Fotos: Elpídio Júnior

Comissão de Saúde Encerra Atividades de 2017

Em relatório apresentado pela secretária municipal de Saúde, Maria da Saudade de Azevedo, aos vereadores da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal, foram apresentadas as dificuldades financeiras para manter os serviços no último quadrimestre de 2016. Assim como nos quadrimestres anteriores, a falta de repasses de outros entes, bem como o déficit de profissionais, foram apontados como principais razões para o município não conseguir investir, precisando acrescentar receita extra para cobrir gastos.

O relatório também apontou outra deficiência financeira que impacta no atendimento. Enquanto a saúde de média e alta complexidades recebeu cerca de 50% dos recursos do orçamento, a saúde básica recebeu apenas 10%.

O vereador Fernando Lucena (PT) ressaltou a importância do trabalhos da comissão neste ano, "finalizamos o ano com respaldo positivo no que é de competência da comissão municipal de sáude, realizamos um trabalho que não pode parar, visitamos unidade básicas, fiscalizamos contratos e serviços, zeramos a pauta da comissão, então, o déficit financeiro no setor existe e é preocupante,  mas estaremos sempre alerta, foi um saldo positivo de um trabalho que iremos dar continuidade em 2018" conclui Lucena.

Participaram ainda da reunião profissionais da área, representantes do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaude) e do Conselho Municipal da Saúde.

Comissão de saúde discute parto humanizado na CMN

Por propositura da comissão de Saúde,  Câmara Municipal de Natal realizou, no início da semana uma audiência pública para discutir o parto humanizado. A discussão foi gerada através Projeto de Lei 30/2017, que tramita na casa e fala sobre o tema.

 O presidente da Comissão de Saúde, vereador Fernando Lucena, avaliou positivamente a audiência. De acordo com ele, o debate democrático vai proporcionar a construção de um projeto mais sólido. “Foram mais de quatro horas de debate. Todo mundo que quer melhorar e avançar no tema estava aqui hoje. Tivemos um amplo debate e o resultado é que vamos construir um projeto forte, bem discutido e bem avaliado. A Comissão de Saúde não poderia fazer nada melhor que isso, que foi juntar todos para promover um projeto que garanta a segurança dos futuros natalenses e que as mães sejam bem atendidas”, analisou.

A audiência faz parte das ações da comissão se saúde, que vem se destacando na câmara municipal. A próxima atividade da comissão será na segunda (18), onde será realizada uma visita fiscalizatória, em um  local será definido no dia e hora, que está marcada a saída dos membros. 

Vereadores visitam recém-inaugurada UPA de Cidade Satélite

Nesta segunda-feira (05), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal visitou as instalações da quarta Unidade de Pronto Atendimento da capital potiguar. Situada no conjunto Cidade Satélite, no bairro de Pitimbu, a UPA Sul - Unidade de Pronto Atendimento Dr. Leônidas Ferreira - está situada na Avenida dos Xavantes, e para sua construção, foram investidos cerca de R$ 3,3 milhões. 

Inaugurada pela Prefeitura de Natal em 29 de agosto, a UPA Sul atuará com atendimentos à urgências e emergências, como acidentes cardiovasculares, infarto, fraturas, cortes, hipertensão arterial, febres altas com risco de convulsões, entre outros. Classificada pelo Ministério da Saúde como uma unidade de porte II. De acordo com o diretor, Kleiber Rodrigues, a estimativa é que o novo espaço possa realizar até 9 mil atendimentos por mês, com clínica médica adulto e pediátrica e funcionamento 24h. 

"Fomos contemplados com mais uma Unidade de Pronto Atendimento, graças ao empenho da presidenta Dilma Rousseff, que destinou boa parte dos recursos. Tudo novo, ambientes limpos, equipamentos chegando, profissionais em fase de adaptação. Vamos levar uma imagem muito positiva da UPA de Cidade Satélite. Porém, voltaremos daqui 30 dias para avaliar a instituição já em pleno funcionamento", disse o presidente da Comissão de Saúde, vereador Fernando Lucena (PT).

Por sua vez, o vereador Preto Aquino (PEN) falou que a UPA vai contribuir para responder à imensa demanda de atendimentos na cidade. "Um alívio para a rede pública de saúde a chegada dessa unidade na Zona Sul. Percebemos a qualidade das instalações e temos certeza que a população será bem atendida".

Antônia Nazaré de Brito, que acompanha a paciente Maria José do Nascimento, 93 anos, elogiou a Unidade de Pronto Atendimento. "Ela (Maria José) foi a primeira pessoa a receber assistência aqui. A equipe é competente e atenciosa. Estamos gostando do trabalho de todos. Agora é torcer para que continue sempre assim, tendo essa mesma organização", concluiu.

Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior 

Comissão de saúde promove Audiência pública discute situação financeira da saúde em Natal

Nesta tarde segunda-feira (28), a Comissão de Saúde discutiu a atual situação financeira da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a discussão ocorreu em  audiência pública realizada na Câmara de Natal. Entre os principais pontos abordados estão os débitos com instituições prestadoras de serviços. Na ocasião os vereadores analisaram o relatório do primeiro quadrimestre de 2017 e encontraram informações que não batem; existe a possibilidade das dívidas não existirem. 

O presidente da comissão, o vereador Fernando Lucena (PT) falou sobre as dificuldades para aprovar o relatório.

"Ora, não podemos aprovar o relatório do primeiro quadrimestre deste ano sem saber com segurança se há dívidas nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Vamos fazer um cruzamento das referências enviadas pela Secretaria e os possíveis débitos com os hospitais particulares. Porém, muitas vezes o setor privado cobra o que o município não deve. É lamentável que a iniciativa privada não esteja aqui para explicar essa situação", afirmou o presidente da Comissão de Saúde, vereador Fernando Lucena (PT). 

A próxima natividade da comissão será mais visita fiscalizatória, a ser realizada na próxima segunda feira (04), o local será definido na hora da saída. 

Comissão de Saúde fiscaliza Hospitais Conveniados com SUS

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal fez duas visitas a hospitais da rede privada que são conveniados ao Sistema Único de saúde (SUS), a visita ocorreu na tarde desta segunda-feira (21), na ocasião foram   verificados contratos e convênios firmados junto a Prefeitura de Natal para atendimento ao Sistema

Foto: Verônica Macêdo

. As visitas foram realizadas nos hospitais do Coração e Memorial.

Hoje cerca de R$ 5 milhões são repassados mensalmente a esses hospitais através de convênios, fato que surpreendeu o presidente da comissão o vereador Fernando Lucena (PT). “É preciso saber como isso está sendo aplicado e de que forma esse atendimento é realizado”, ressaltou Fernando Lucena. “Vamos realizar uma audiência pública e convocar representantes daqueles que prestam serviço ao SUS e da Secretaria Municipal de Saúde”, concluiu.

A representante da Pastoral da Saúde, Norma Minora, ressaltou a importância das visitas feitas pela comissão da Câmara Municipal. “Podemos ver a realidade e a necessidade de quem precisa do atendimento do SUS”, declarou.

Durante e visita, ficou marcada uma audiência pública que será realizada na próxima segunda-feira (28) no plenário da Câmara Municipal. Serão convidados a participarem do debate, os diretores dos respectivos hospitais, membros da Secretaria Municipal de Saúde toda sociedade civil.


Texto: Francisca de Assis Oliveira

Vereador Fenando Lucena visita UBS na zona Norte e cobra conclusão de obras

Vereador Fenando Lucena  visita UBS na zona Norte e cobra conclusão de obras

 Na manhã da última segunda-feira (07), o presidente da comissão de saúde o vereador Fernando Lucena (PT), realizou duas  visitas fiscalizatórias às Unidades Municipais de Saúde (UMS), que estão com as obras inacabadas na zona Norte da Natal. Além do presidente outros membros da comissão também se fizeram presentes.

A primeira visita aconteceu no Alto da Torre. No local, os membros da comissão constataram que a obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) foi retomada, mas ainda em fase inicial de construção. Fernando Lucena informou que “a empresa tinha desistido da obra e houve uma nova licitação para a retomada dos trabalhos”. “Aqui e o conjunto dos Garis são comunidades carentes e precisam muito desse serviço”, concluiu..

O presidente do Conselho Comunitário do Alto da Torre, José Wilson Souza, lembrou que a UBS “é uma luta que tem mais de quatro anos” e ressaltou a importância da unidade de saúde para os moradores da região.

Na próxima segunda-feira (14), a Comissão de Saúde se reúne na Câmara Municipal onde vai receber o secretário Municipal de Saúde, Luís Roberto Fonseca, para prestação de contas do quadrimestre e vão aproveitar para questionar a respeito das obras das UBS.

Segundo o que foi apurado pelo vereador as obras estão paralisadas por falta de pagamento à construtora da obra. “O presidente do conselho me disse que está com 90% concluída, mas falta o pagamento de cerca de R$ 160 mil”, informou Fernando Lucena.

O vereador disse ainda  disse que vai procurar o secretário de Saúde com objetivo de regularizar o pagamento e que a obra seja concluída o quanto antes.

Comissão de Saúde Aprova projeto e relatório de 2014

A Comissão de Saúde se reuniu mais uma vez na tarde desta segunda-feira (05),  na ocasião foram  apreciados sete projetos, sendo seis aprovados e um designado à relatoria. Com isso, as matérias tiveram tramitação concluída após receberem pareceres favoráveis dos membros da comissão. Em seguida, recebeu parecer favorável, com ressalva,  os Relatórios da Saúde do segundo quadrimestre de 2014 e além  do relatório final do mesmo ano.

"Todas as despesas do município precisam passar pela Comissão de Saúde, isso é lei. Mas nós vereadores não temos competência para avaliar financeiramente, visto que não somos contadores e não temos capacidade para tal. Sendo assim, iremos encaminhar os relatórios de 2014 para os órgãos competentes, e por isso foi dado o parecer favorável, porém com ressalvas", explica Fernando Lucena (PT), presidente da comissão.

A próxima reunião da comissão será externa, onde a comissão irpa realizar maus visita fiscalizatória, o local será definido na hora da saída.

Comissão de Saúde Aprova Dia Municipal da Conscientização do Alzheimer

Na tarde desta segunda-feira (22), em reunião no plenário da Câmara Municipal de Natal, a Comissão de Saúde apreciou 12 projetos e deu parecer favorável à todas as matérias. Com isso, as propostas tiveram tramitação concluída pelos membros do colegiado e seguem para votação. Destaque para o Projeto de Lei n° 21/2017, de proposição do vereador Bispo Francisco de Assis (PRB), que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Conscientização da Doença Alzheimer.

Além dos projetos discutidos e apreciados, a comissão leu e aprovou, com ressalvas, o “ relatório do 1° quadrimestre de 2016”, referente à prestação de contas das ações e dos recursos executados no sistema Municipal de Saúde em Natal, de acordo com lei complementar 141 de janeiro de 2012.  

O vereador Fernando Lucena (PT), presidente da Comissão, ressaltou a importância da votação e debate dos relatórios anual e do segundo quadrimestre de 2013, que foi votado com ressalva, por todos os membros, para uma melhor apreciação. Na próxima reunião serão visitadas maternidades da nossa cidade.

Assim como as reuniões realizadas em plenário, a comissão promove visitas a cada 15 dias  em unidades, maternidades e hospitais da rede, com o intuito de fiscalizar a qualidade dos serviços que estão sendo prestados a população. 

Comissão Municipal de saúde fiscaliza sede do SAMU municipal

A Comissão de Saúde realizou  na tarde  da última segunda-feira (08), uma vista fiscalizatória a sede do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU), durante a visita o presidente da comissão  o vereador Fernando Lucena (PT), conversou com o coordenador do órgão sobre a qualidade do atendimento que o SAMU presta a população de Natal.

No local foram detectadas várias irregularidades as quais serão apuradas pela comissão, como, a quantidade de ambulâncias existente hoje não atende a demanda, a quantidade de contratos de empresas terceirizadas é muito alta, e a quantidade de pessoal que trabalha no serviço. Em uma ambulância que estava no local, foi percebido a falta de macas e uma estrutura que não corresponde a um atendimento de qualidade.

O presidente da comissão ressaltou a importância da visita fiscalizatória e disse que irá apurar todas as irregularidades encontradas durante a visita. "nos iremos solicitar todos os contratos das terceirizadas que prestam serviço ao órgão, só de alimentação existem duas empresas pra que? não há maca suficientes nas ambulâncias, não há ambulâncias suficiente para atender a população, para se ter uma idéia, uma urgência demora uma hora para ser atendido, isso é inadmissível, portanto nos iremos apurar por que um serviço que custa tão caro, não funciona como deveria". ressaltou Fernando Lucena.

A vista faz parte da rotina das atividades da comissão, que irá continuar em unidade básica e todos os órgão relacionado a saúde durante todo o ano. "nos temos a obrigação de fiscalizar e tentar através da comissão melhor o atendimento de saúde a população". disse o presidente. 

Comissão de Saúde zera pauta e vai iniciar vistorias

Foto: Elpídio Júnior

A Comissão de Saúde se reuniu, na tarde de ontem (17) e apreciou 12 projetos, sendo 8 aprovados e quatro designados à relatoria. Com isso, as propostas tiveram tramitação concluída após receberem pareceres favoráveis dos membros do colegiado. Na próxima semana, a comissão inicia uma série de visitas para verificar o funcionamento da saúde pública em Natal.

“Todos os projetos são de grande relevância, principalmente tratando de saúde, visto o caos que passamos atualmente. Zeramos a pauta e agora vamos a votação dos relatórios. Próxima semana faremos as visitas, em campo, checar o que está acontecendo, pois é o nosso papel tentar melhorar a vida das pessoas que sofrem tanto com a saúde pública“, disse o presidente da comissão, vereador Fernando Lucena (PT).

Entre as matérias aprovadas, destaque para o projeto 055/16 que visa a criação da Semana Municipal de atenção à pessoa com Lúpus, doença que atinge principalmente mulheres em idade fértil, que podem enfrentar problemas na gravidez, tendo mais chance de aborto. O objetivo é promover o esclarecimento e à conscientização da população sobre os sintomas do Lúpus. O roxo é a cor mundial da doença e, a iniciativa nacional segue a data internacional, celebrada anualmente no dia 10 de maio.

Outro destaque foi o projeto 026/15 de autoria da vereadora Júlia arruda e subscrito pelo vereador Fernando  Lucena, que dispõe sobre a presença obrigatória do guarda municipal nas academias de terceira idade. 

Texto: Claudio Oliveira

Adaptado por  Diassis Oliveira

COMISSÃO DE SAÚDE VISITA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

FOTO: Aline Cavalcante

A comissão Municipal de saúde presidida pelo vereador Fernando Lucena (PT), visitou hoje as dependências do hospital Universitário Onofre Lopes. A visita faz parte das atividades exercidas pela comissão, que vem de maneira assídua cobrando melhorias e fiscalizando a implantação de ações para o setor, por parte da rede municipal.

 Desde o início dos trabalhos no legislativo, a comissão já realizou duas visitas, na ocasião, foram detectadas algumas irregularidades que estão  sendo ajustadas de acordo com as cobranças que vem sendo feitas pelo presidente da comissão.

Fernando Lucena destacou a importância do trabalho que vem sendo realizado.

 “Precisamos fiscalizar, cobrar e lutar por melhorias, afinal, estamos falando de um setor que está diretamente ligado a vida das pessoas, portanto no que depender  desta comissão, o natalense terá uma saúde pública com mais qualidade" destacou o vereador.

As atividades da comissão seguem por todo o ano, com  a realização de reuniões, audiências públicas, visitas em unidades básicas e hospitais da rede.

Comissão de Saúde zera pauta e libera 9 projetos para votação em plenário

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal liberou 9 Projetos de Lei para apreciação final do plenário. Nesta segunda-feira (27), as propostas tiveram tramitação concluída após receberem pareceres favoráveis dos membros do colegiado. O presidente da Comissão, vereador Fernando Lucena (PT), informou que a pauta foi zerada e não há pendências de análise e encaminhamento de matérias.

"Zeramos novamente a pauta da Comissão de Saúde e agora 9 projetos irão para votação e outros 14 direcionados para os relatores", frisou o parlamentar, destacando o teor dos textos aprovados. "São leis que, em síntese, orientam e criam mecanismos para melhorar o atendimento que a população recebe nos hospitais e demais unidades da rede pública de saúde".

O vereador vem se destacando como presidente da comissão, função que assume pela segunda,  no que concerne as cobranças de implantação para  melhorias  para o setor.

Comissão de Saúde da Câmara de Natal celebra Dia Mundial da Água com debate público

Foto: Elpidio Júnior

O Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, foi o tema de uma audiência pública proposta pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal que é presidida pelo vereador Fernando Lucena (PT), o evento ocorreu nesta segunda-feira (20), participaram do debate, representantes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (ARSBAN) e do Ministério Público do RN, além de líderes comunitários e integrantes de movimentos sociais organizados.

Na ocasião foram discutidos pontos considerados importantes como a utilização consciente dos recursos hídricos e o racionamento de água na Zona Norte de Natal, além de  reflexões sobre problemas ambientais como poluição das águas e solos devido a falta de saneamento básico nas áreas urbanas e rurais, falta de políticas de gerenciamento de resíduos sólidos e o desmatamento de mata ciliar, que influi no assoreamento do leito de rios e compromete a qualidade da água potável.

O propositor da audiência o vereador Fernando Lucena, ressaltou que a água é um recurso natural que transforma a realidade das pessoas. “Quando falamos de água estamos falando de vida. Porque não existe vida sem água, com qualidade e abundância. Portanto, a avaliação que faço do encontro é positiva, haja vista o elevado nível dos debatedores e a relevância dos assuntos abordados”, concluiu o presidente da Comissão de Saúde.

Secretário de Saúde apresenta relatório de gestão à Comissão Municipal de Saúde

O secretário de Saúde de Natal, Luis Roberto Fonseca, fez a leitura nesta segunda-feira (13) do Relatório Anual de Gestão do SUS em Natal, referente ao ano de 2015. Ele destacou os indicadores financeiros e relatou que a saúde pública da capital potiguar está subfinanciada. a reunião da  Comissão de Saúde da Câmara Municipal reuniu representantes do Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), da Pastoral da Saúde e do Conselho Municipal de Saúde

Luis Roberto Fonseca disse que a Prefeitura de Natal conseguiu melhorar o atendimento da saúde, mesmo diante das dificuldades econômicas. "A gestão não vem medindo esforços para que esse momento conturbado não afete ainda mais o cidadão. Enquanto cidades e estados fecham leitos e revêem seus investimentos, estamos ampliando os serviços da rede municipal de Saúde".

O presidente da comissão o vereador Fernando Lucena (PT) enfatizou que vai convocar o secretário estadual de Saúde  para cobrar o repasse devido ao município. "Desde a Constituição de 1988 que criou o Sistema Único de Saúde foi definido que o financiamento da saúde seria tripartite. Todavia, o secretário municipal acaba de afirmar que o Governo do Rio Grande do Norte não cumpre suas obrigações no acordo imposto por determinação legal. Dito isso, esta Casa vai exigir um posicionamento do governo diante dos fatos", avisou.