Comissão de Saúde fiscaliza funcionamento de unidades de atendimento da cidade

Nesta segunda-feira (05), o trabalho de fiscalização realizado pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal foi iniciado pela Unidade de Saúde da Família do Conjunto Gramoré, na Zona Norte. Os vereadores Fernando Lucena (PT), presidente da Comissão, e Preto Aquino (PEN) percorreram o local para avaliar a estrutura física e o atendimento à população. 

"Apesar de estar em boas condições estruturais, a entrega de medicamentos e materiais na farmácia é prejudicada pela falta de envio dos insumos pela Secretaria de Saúde de Natal. O auxiliar da farmácia nos contou que materiais básicos como seringa estão em falta, e quando vem, a quantidade é insuficiente para a comunidade", relatou o vereador Fernando Lucena. 

Segundo a administração, a unidade realiza cerca de 3 mil consultas por mês na clínica geral, ginecologia e odontologia. No atendimento odontológico, também faltam materiais para realizar obturações. 

"Os problemas são graves. Falta medicamentos e condições para os dentistas trabalharem. Todavia, dinheiro para fazer carnaval o prefeito Carlos Eduardo Alves tem de sobra. A unidade está bonita e limpa, a bem da verdade. Mas falta o principal: insumos. Porque ninguém cura doença com chá de receita. Se cura com remédio", disse Lucena.

Em seguida, os parlamentares também visitaram a construção da Unidade de Saúde da Comunidade Alto da Torre. De acordo com o presidente do Conselho Comunitário, José Wilson Souza, a obra está atrasada há três anos e a conclusão estava prevista para o início de fevereiro. "A obra anda a passos lentos. Os moradores precisam pegar quatro ônibus para conseguir atendimento. As pessoas são carentes e tem dificuldades para fazer deslocamentos", explicou.

Na placa afixada na entrada da obra, a data indica a conclusão para o dia 12 de abril. A construção é orçada em mais de R$ 933 mil com recursos do PAC 2, repassados pelo Governo Federal. Para o vereador Preto Aquino, o serviço pode não ser concluído novamente, porque foi constatada a redução do número de trabalhadores.

"Vamos conversar com a secretária de Saúde para entender o que está acontecendo com o andamento da obra. Os moradores aguardam ansiosamente a conclusão da unidade para terem atendimento médico perto de casa", concluiu Preto Aquino.

  

Texto: Junior Martins
Fotos: Diassis Oliveira

Edição: Diassis Oliveira

Centenário da Revolução Russa é celebrado na Câmara de Natal

A Revolução Russa de 1917 é considerada um dos principais eventos da história contemporânea, tendo marcado o curso do século 20 e reverberando até hoje. Em 7 de novembro, ela completará cem anos. Para homenagear e recordar este acontecimento histórico, a Câmara Municipal de Natal, por proposição do vereador Fernando Lucena (PT), realizou uma sessão solene, nesta quinta-feira (19), que contou com a presença de líderes de centrais sindicais, partidos de esquerda e movimentos sociais organizados. Um dos pontos altos do evento foi a participação do coral da Escola de Música da UFRN, que entoou o hino da Internacional Socialista.

Em seu discurso, o vereador Fernando Lucena ressaltou o legado do episódio. "Não podemos falar em direitos sociais e trabalhistas sem lembrar da Revolução Russa, que teve em Lenin seu artífice e chefe inconteste. Só pra citar alguns exemplos, décimo terceiro salário, férias remuneradas e licença maternidade são heranças deixadas pelo idealismo daqueles operários russos que tiveram a coragem de enfrentar a tirania do grande capital, inclusive muitos pagaram com a própria vida o preço pela vitória do socialismo. Homenagear estes gloriosos camaradas é questão de justiça!", afirmou o parlamentar.  

"Portanto, companheiros, é tempo de renovar as utopias, as forças, as esperanças. Muitas conquistas do povo trabalhador estão ameaçadas pelo avanço do fascismo. Vivemos tempos difíceis. Governo de golpistas no Brasil, acensão de Donald Trump nos Estados Unidos e crescimento da extrema-direita na Alemanha são sintomas do avanço de uma onda reacionária em todo mundo. Diante deste cenário, as forças progressistas precisam estar unidas e mobilizadas para enfrentar a ofensiva capitalista", defendeu. 

Às vésperas do movimento revolucionário, a Rússia era uma das maiores potências europeias, porém, enquanto as outras nações cresciam e faziam reformas, a Rússia não se modernizava. A sociedade russa, cerca de 170 milhões de pessoas, desenvolvera-se num imenso território, com mais de 50% da população composta por povos de outras nacionalidades. Essa sociedade eclética estava sob o jugo de um Estado despótico cujo poder absoluto se concentrava nas mãos do czar (imperador).

Sendo um país predominantemente agrário, a aristocracia rural detinha o controle da propriedade da terra. O processo de industrialização, por sua vez, iniciara apenas nas última décadas do século XIX, graças ao afluxo de capitais estrangeiros (ingleses, franceses e alemães). A partir daí, surgiram gigantescas empresas que concentravam um enorme contingente de operários, submetidos a condições extremas de exploração: jornadas de trabalho entre 12 e 16 horas, baixos salários, falta de segurança e inexistência de uma legislação trabalhista, além da proibição de organização de sindicatos.  

Tudo isso gerou um clima de efervescência revolucionária que tomou conta da sociedade. Manifestações espontâneas de rua, greves operárias, atos de insubordinação dos soldados contra os comandos militares culminaram na deposição do regime czarista e prepararam o terreno para a revolução, que derrubou a ordem burguesa.

A vereadora Natália Bonavides (PT), evocou o significado histórico universal da revolução que, segundo ela, determinou uma mudança radical em todo desenvolvimento da sociedade contemporânea. "Aquela luta é a mesma luta de hoje. É a luta para que mulheres e homens sejam livres para desenvolver seus potenciais. Porque só através da construção do socialismo teremos um mundo sem injustiças", pontuou.  

Representando o PCdoB (Partido Comunista do Brasil), o ex-vereador George Câmara disse que a Revolução Russa constitui o maior movimento popular da história. "Obra de uma luta titânica dos trabalhadores por estabelecer o seu partido de vanguarda. Pela primeira vez, o povo dirigido pelo Partido Comunista, triunfou em sua luta de morte contra o imperialismo e estabeleceu o domínio do proletariado sobre a base da sólida aliança com as massas de camponeses, principalmente pobres, e demais classes revolucionárias". 

Para o professor Juliano Siqueira, a história da classe trabalhadora pode ser dividida em antes e depois do processo revolucionário russo. Ao fazer uso da palavra, ele argumentou que todas as conquistas operárias são heranças dos acontecimentos de 1917 e que não há saída para a humanidade fora do socialismo. "Revoluções acontecem. As massas entram em cena derrubando governos. Mas sem uma substância revolucionária com programa e determinação igual aos dos bolcheviques, a "revolução" fica pela metade e incapaz de vencer. Essa é a grande lição da Revolução Russa", concluiu.

Texto: Junior Martins

Câmara Municipal Enterra Teatro Sandoval Wanderley

O Plenário da Câmara Municipal de Natal manteve, durante a sessão ordinária desta terça-feira (12), um veto integral ao Projeto de Lei nº117/2017, de autoria do vereador Fernando Lucena (PT), que declara Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Natal o Teatro Municipal Sandoval Wanderley.

"Hoje é um dia de luto para a cultura popular do Rio Grande Norte. Infelizmente, a bancada governista enterrou sem choro e sem vela a história do Teatro Sandoval Wanderley. Porque ao declarar Patrimônio Cultural Imaterial a gente queria impedir que o 'Teatrinho do Povo' fosse destruído, haja vista que a intenção do prefeito Carlos Eduardo Alves é acabar mesmo", criticou o vereador Fernando Lucena.

Segundo ele, com a paralisação dos teatros Sandoval Wanderley e Alberto Maranhão, os movimentos artísticos populares ficam sem espaço para apresentar os seus trabalhos. "Resta apenas o Teatro Riachuelo, mas esse é um teatro de shopping: caro, requintado e elitizado. Grupos teatrais de escolas públicas, emboladores de coco, cantores locais, entre outros, não tem acesso fácil. Outra coisa, embarcar na promessa de que vão construir um novo teatro na Ribeira em substituição ao Sandoval Wanderley é a mesma coisa que acreditar em papai noel", acrescentou.

Durante as décadas de 1980 e 1990, o teatro foi amplamente utilizado para peças infantis e de grupos teatrais pequenos, e para gravação de programas de TV e apresentações musicais de gêneros diversos, como grupos de chorinho e bandas de rock.

O teatro ficou abandonado durante muitos anos até ser interditado por tempo indeterminado pelo Corpo de Bombeiros e Ministério Público em 2009. Um projeto de reforma existe, mas nunca foi executado.

Comissão de saúde discute parto humanizado na CMN

Por propositura da comissão de Saúde,  Câmara Municipal de Natal realizou, no início da semana uma audiência pública para discutir o parto humanizado. A discussão foi gerada através Projeto de Lei 30/2017, que tramita na casa e fala sobre o tema.

 O presidente da Comissão de Saúde, vereador Fernando Lucena, avaliou positivamente a audiência. De acordo com ele, o debate democrático vai proporcionar a construção de um projeto mais sólido. “Foram mais de quatro horas de debate. Todo mundo que quer melhorar e avançar no tema estava aqui hoje. Tivemos um amplo debate e o resultado é que vamos construir um projeto forte, bem discutido e bem avaliado. A Comissão de Saúde não poderia fazer nada melhor que isso, que foi juntar todos para promover um projeto que garanta a segurança dos futuros natalenses e que as mães sejam bem atendidas”, analisou.

A audiência faz parte das ações da comissão se saúde, que vem se destacando na câmara municipal. A próxima atividade da comissão será na segunda (18), onde será realizada uma visita fiscalizatória, em um  local será definido no dia e hora, que está marcada a saída dos membros. 

Vereador Fernando Lucena aprova mudança de desenho que representa idosos em placas

Nesta terça-feira (23), a sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal foi realizada na Praça do Coqueiral localizada no Conjunto Santa Catarina, Zona Norte, integrando as atividades do programa Câmara Cidadã, que até quinta-feira (25) promove inclusão social e oferece serviços à população de forma gratuita. Quatro projetos que estavam em pauta foram aprovados. Os parlamentares ainda apresentaram uma série de reivindicações através de requerimentos.

Dentre os projetos, destaque para um texto encaminhado pelo vereador Fernando Lucena (PT) e acatado em segunda discussão. Trata-se de modificar o símbolo que representa a pessoa idosa, em placas utilizadas nos espaços públicos da cidade.

"Em todas as placas a pessoa idosa é representada curvada, apoiada numa bengala. A imagem, que é quase onipresente e sinaliza as situações em que é dada preferência para idosos - como assentos de ônibus, filas de banco, vagas de estacionamento etc. Mas, na vida real, parte da população de 60 anos ou mais tem imagem diferente. Com maior expectativa e qualidade de vida. Portanto, esse tipo de sinalização não espelha apropriadamente os idosos contemporâneos", defendeu Lucena.

A matéria prevê que todas as sinalizações deste tipo sejam substituídas, sendo que a mudança terá de passar por regulamentação da prefeitura

Comissão de Saúde zera pauta e vai iniciar vistorias

Foto: Elpídio Júnior

A Comissão de Saúde se reuniu, na tarde de ontem (17) e apreciou 12 projetos, sendo 8 aprovados e quatro designados à relatoria. Com isso, as propostas tiveram tramitação concluída após receberem pareceres favoráveis dos membros do colegiado. Na próxima semana, a comissão inicia uma série de visitas para verificar o funcionamento da saúde pública em Natal.

“Todos os projetos são de grande relevância, principalmente tratando de saúde, visto o caos que passamos atualmente. Zeramos a pauta e agora vamos a votação dos relatórios. Próxima semana faremos as visitas, em campo, checar o que está acontecendo, pois é o nosso papel tentar melhorar a vida das pessoas que sofrem tanto com a saúde pública“, disse o presidente da comissão, vereador Fernando Lucena (PT).

Entre as matérias aprovadas, destaque para o projeto 055/16 que visa a criação da Semana Municipal de atenção à pessoa com Lúpus, doença que atinge principalmente mulheres em idade fértil, que podem enfrentar problemas na gravidez, tendo mais chance de aborto. O objetivo é promover o esclarecimento e à conscientização da população sobre os sintomas do Lúpus. O roxo é a cor mundial da doença e, a iniciativa nacional segue a data internacional, celebrada anualmente no dia 10 de maio.

Outro destaque foi o projeto 026/15 de autoria da vereadora Júlia arruda e subscrito pelo vereador Fernando  Lucena, que dispõe sobre a presença obrigatória do guarda municipal nas academias de terceira idade. 

Texto: Claudio Oliveira

Adaptado por  Diassis Oliveira

COMISSÃO DE SAÚDE VISITA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

FOTO: Aline Cavalcante

A comissão Municipal de saúde presidida pelo vereador Fernando Lucena (PT), visitou hoje as dependências do hospital Universitário Onofre Lopes. A visita faz parte das atividades exercidas pela comissão, que vem de maneira assídua cobrando melhorias e fiscalizando a implantação de ações para o setor, por parte da rede municipal.

 Desde o início dos trabalhos no legislativo, a comissão já realizou duas visitas, na ocasião, foram detectadas algumas irregularidades que estão  sendo ajustadas de acordo com as cobranças que vem sendo feitas pelo presidente da comissão.

Fernando Lucena destacou a importância do trabalho que vem sendo realizado.

 “Precisamos fiscalizar, cobrar e lutar por melhorias, afinal, estamos falando de um setor que está diretamente ligado a vida das pessoas, portanto no que depender  desta comissão, o natalense terá uma saúde pública com mais qualidade" destacou o vereador.

As atividades da comissão seguem por todo o ano, com  a realização de reuniões, audiências públicas, visitas em unidades básicas e hospitais da rede.