Comissão aprova com ressalvas primeiro relatório quadrimestral da saúde de 2016

Na primeira reunião do ano, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou com ressalvas o primeiro Relatório Quadrimestral da área da Prefeitura relativo ao ano de 2016 e distribuiu 11 projetos para os integrantes.

O vereador Fernando Lucena (PT), presidente da Comissão, viu com bons olhos a aprovação do relatório. Ele lembrou que, normalmente, essas análises demandam tempo. "Já aprovamos o primeiro relatório de 2016. É um grande avanço. Estamos praticamente atualizados, porque, no relatório, o secretário tem enviar, vir aqui, explicar, tirar dúvidas para depois aprovar. Para aprovar um documento importante como esse sempre atrasa muito", justificou.

O documento foi aprovado com ressalvas, porque ainda existem análises financeiras a serem feitas, o que não compete ao vereadores. "As ressalvas foram mantidas, porque os vereadores olham a parte de saúde. Quem deve olhar a parte financeira são os órgãos de fiscalização como os tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU), além da Controladoria-geral da União (CGU). Essa questão financeira não é com a gente", frisou.

Ainda dentro da pauta do dia, a comissão fez a distribuição de 11 projetos de lei a serem analisados. Esses projetos terão o parecer favorável ou não das comissões para em seguida serem remetidos à apreciação dos demais vereadores em Plenário. "Isso mostra que a Câmara de Natal é uma casa que funciona, onde se trabalha", concluiu Lucena.

Convocação

Os integrantes da Comissão de Saúde também aprovaram a convocação da secretária Maria da Saudade Azevedo, titular da pasta da Saúde, para dar esclarecimentos acerca do edital do concurso que preencherá 1.647 do setor. Os vereadores querem saber porque não foi cumprida a promessa de criar um Plano de Cargos para atrair profissionais médicos. Ela deve ir à Câmara no próximo dia 12 de março, a tarde. 

"Foi aprovada a convocação da secretária para daqui a 15 dias, porque o acordado com a Câmara de Natal e com os órgãos da sociedade civil organizada foi que, antes de se publicar o edital, se faria o Plano de Carreira, porque o salário oferecido para os médicos hoje é insignificante e muitos deverão não prestar o concurso. Um neurocirurgião, por exemplo, não vai querer vir trabalhar no Município ganhando R$ 4 mil, quando isso é o que ele ganha com uma cirurgia", observou o parlamentar.

Texto: Marcius Valerius
Fotos: Elpídio Júnior